PATRIMÔNIO CULTURAL
"Patrimônio ou patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens, manifestações populares, cultos, tradições tanto materiais quanto imateriais, que reconhecidos de acordo com sua ancestralidade, importância histórica e cultural de uma região adquirem um valor único e de durabilidade representativa simbólica."
O patrimônio cultural pode ser distinguido em:
- Ambiente construído (edifícios, paisagens urbanas, vestígios arqueológicos)
- Ambiente natural (paisagens rurais, costas e linhas costeiras, património agrícola)
- Artefatos (livros e documentos, objetos, imagens)
"A força motriz por trás de todas as definições de Patrimônio Cultural é: Uma criação humana destinada a informar. Por trás das leis de preservação está um fato cultural mais amplo: a crença coletiva de que algumas obras de valor histórico e artístico são inalienáveis e que seu verdadeiro valor está além de qualquer valor de troca que possam adquirir nos mercados." Alexandra Kowalski
Lei das Doze Tábuas - Duodecim Tabulae
BEM PÚBLICO
O Direito Romano já mencionava a existência de bens públicos. As Institutas de Justiniano, do século VI, faziam referência a certos bens de categorias especiais, que não poderiam ser negociados e não possuíam um dono determinado, como as estradas, ruas e praças, classificadas como res universitatis (coisas da comunidade).
O Código de Justiniano previa também as res communi, coisas que por sua natureza são comuns a todos os homens, como os rios, o mar e as praias, e as res publicae, que consistiam na propriedade pública, em terras, ou escravos pertencentes a todos, cuja comercialização era proibida.
Na Idade Média, os bens públicos passaram para a Coroa, tornando-se propriedade privada do rei, exceto aqueles bens de uso coletivo, como estradas, mares e rios, sobre os quais o monarca detinha apenas poder de fiscalização.
A partir da Idade Moderna, com a formação dos Estados Nacionais, a propriedade do rei passou a ser do estado, que assumiu atribuições antes pessoais dos monarcas.
O Código Civil Napoleônico, que serviu como base para a lei civil de diversos países ocidentais, não faz menção direta aos bens públicos, limitando-se apenas a dizer que certos bens, como as estradas e hidrovias, estariam fora do comércio.
Na lei brasileira, o primeiro Código Civil de 1916 estabelecia três modalidades de bens públicos, os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Esta tripartição dos bens públicos foi mantida pelo Código Civil de 2002 e se encontra em vigor até hoje.
Trabalhando com esses conceitos e visando facilitar o acesso ao conhecimento dos bens nacionais, a gestão do patrimônio é efetivada segundo as características de cada grupo: Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Arqueológico e Patrimônio Mundial.".
Destruição do touro alado Iamassu no Portal de Nergal, Neneveh e Nimrud - Guerrilheiros ISIS
Após milênios a civilização humana continua destruindo intencionalmente patrimônio Cultural da humanidade.
Forum Romano 1775
Na imagem do Forum Romano, em aproximadamente 1775, observa-se em primeiro plano homens vandalizando um monumento antigo, usando picaretas para extrair mármore e queimá-lo como cal. Destruição do patrimônio cultural por meio da reciclagem de monumentos antigos em material de construção foi uma constante na história humana.
Podemos imaginar a quantidade de obras de arte que existiam na Antiguidade de acordo com fontes antigas sobre arte como a enciclopédia de Plínio, baseada em 2.000 livros.
Plínio não escreveu especificamente sobre arte, mas sobre metais e pedras.
Tentando ilustrar a utilidade do bronze, ele descreveu estátuas colossais. Afirmou que “os exemplos são inúmeros” e seu tamanho “igual ao tamanho das torres”.
Imagina-se dezenas dessas estátuas colossais de bronze em uma única cidade. Eram tantas que Plínio mencionou “3.000 estátuas no palco de um teatro temporário”. E “3.000 estátuas em Rodes, e não menos que existam em Atenas, Olímpia e Delfos”. Pelo menos 15.000 estátuas, tantas que “que mortal vivo poderia enumerá-las todas?”
As maravilhas de Roma, por volta de 350 DC, incluíam:
- 423 templos. - 77 estátuas de deuses de marfim. - 80 estátuas de deuses em bronze dourado. - 22 estátuas equestres. - 36 arcos triunfais. - 3.785 estátuas de bronze.
Quanto às estátuas de mármore, ninguém tentou listá-las. Dizia-se que havia uma estátua de mármore para cada romano, em uma cidade onde viviam centenas de milhares de pessoas.
A exemplo de Roma inúmeras cidades e civilizações passaram por semelhante depredação nos privando de um legado vastíssimo de conhecimento e arte.
Coventry Cathedral, pintada por John Piper (artista de guerra). na manhã seguinte do bombardeio - 15 de novembro de 1940
"A atual “crise” no patrimônio cultural não é um desenvolvimento repentino, mas um problema contínuo, complexo e global com muitas causas. Embora possa parecer simples capturar e punir os perpetradores por crimes relacionados ao tráfico e destruição de antiguidades, na verdade, a falta de compreensão pública dos problemas associados a esses crimes e a capacidade limitada de aplicação da lei relacionada ao patrimônio em muitos países significa que a destruição de antiguidades e o tráfico tem menos probabilidade de serem processados do que outras atividades criminosas (apesar das ligações claras com terrorismo, crime internacional, lavagem de dinheiro e tráfico)." Dr.Stephennie Mulder
TEXTO - AULA
Conteúdo de Patrimônio Cultural apresentado nas aulas dos dias 7, 14 e 21 de maio 2021.
Professor Luciano Buchmann.
1 Bem Individual e Bem Coletivo: Existem controvérsias entre as definições.
Bem individual se refere ao de âmbito familiar ou pessoal, seja de valor mensurável ou imaterial. Bem coletivo ou público compreende os materiais ou imateriais que representem um grupo étnico / social ou traduzam sua cultura, sendo de interesse de toda sociedade
2 O Bem Privado Aristocrático: em Roma o senhor dos bens legáveis: pater. Patrimonium, os bens do pater, dono dos bens materiais e de pessoas, inclusive. Família era tudo o que estava sob domínio do senhor. Patrimonio era o que fosse legável.
"O bem cultural está agora “protegido por razões não só e não tanto estéticas, mas históricas, sublinhando a importância da obra ou do bem para a história da humanidade e para o progresso da ciência”.
3- Patrimônio Religioso: Com o cristianismo surge além do valor material, o espiritual ligado aos objetos litúrgicos: a igreja e o templo; relíquias dos santos; os locais de romaria/ rituais coletivos; (LEMOS, 2009).
Patrimonio Religioso- Uma concepção atual, Italia.
"Já no final do século XX um grupo de estudiosos italianos sob a direção do Centro de Estudos sobre os Órgãos Eclesiásticos da Universidade Católica do Sagrado Coração (CESEN) iniciou uma importante pesquisa, a nível nacional, com o objetivo de focar nos a vasta e articulada questão da gestão do patrimônio de interesse religioso e suas implicações nas instituições civis (AA.VV, 1995).
Os resultados evidenciam a forte hierarquia na gestão deste património, também bem sublinhada pelo Acordo de 2005 entre o MIBACT e o CEI.
Este tema diz respeito obviamente à Itália, onde as dificuldades de conservação e gestão claramente surgiram também na reunião de Florença em 15 de dezembro de 2017, na qual os temas diversificados expostos e os problemas discutidos evidenciaram a necessidade de métodos mais orgânicos e critérios operacionais e, acima de tudo, mais responsivos às necessidades de uma realidade contemporânea que paira sobre o futuro deste patrimônio de interesse religioso, nem sempre dando um vislumbre de perspectivas róseas.
Na verdade, é cada vez mais urgente uma discussão fecunda e construtiva sobre o tema em nível internacional, não para padronizar as ações a serem realizadas, mas sim para conhecer e avaliar o que também é proposto em outras áreas culturais para a conservação e valorização. do património de interesse religioso e, com base nestes conhecimentos e boas práticas, criar programas e projectos concretos de gestão e valorização, de acordo com as respectivas culturas e finalidades.
Para atingir este objetivo, no entanto, o diálogo entre o mundo eclesiástico e o secular será fundamental, especialmente no contexto ocidental, um diálogo que deve ser estruturado de forma a analisar perspectivas novas e interessantes sem renunciar aos valores fundadores deste. patrimônio cultural extraordinário, tanto material quanto imaterial.
Só partindo do conhecimento e, portanto, da formação de pessoal leigo e eclesiástico, interessado em ser guardião ativo deste patrimônio religioso, podemos desejar e esperar um futuro interessante.
Certamente um exemplo extraordinário, com referência ao território italiano, é constituído pela Abadia de Praglia perto de Pádua onde durante séculos a regra do "agora e labora" não só garantiu uma relação equilibrada entre oração e trabalho, mas ao mesmo tempo promoveu uma excelente correspondência entre conservação e valorização do bem cultural herdado, sem renunciar à regra beneditina. É o que acontece principalmente nos complexos monásticos típicos da cultura oriental.
4- Renascimento - Humanismo: contrariedade à teocracia, o conhecimento como marca da humanidade.O conhecimento estava em Roma e na Grécia, “não na Idade Media”. Estar com os antigos era ter suas coisas: moedas, esculturas, e a literatura que estava sendo aos poucos publicada. Surge o Antiquariado e os antiquários, os homens das antiguidades.
"Até o segundo quarto do século 19, havia muito pouco mercado para o que hoje é considerado antiguidades; conseqüentemente, os preços eram notavelmente baixos.
Na Inglaterra, a crescente valorização de tais itens estava ligada ao Renascimento Gótico e ao Antiquarismo Romântico.
O literato inglês Horace Walpole foi um dos primeiros colecionadores a mobiliar sua casa tanto com antiguidades quanto com antiguidades. Seu exemplo foi seguido pelo excêntrico autor William Beckford na Abadia de Fonthill e foi comparado no continente por colecionadores como Alexandre du Sommerard, fundador do Museu Cluny."
5 - Surge o Estado Nação: Nação vem do latim nascer: local de nascimento; Estados europeus eram monárquicos. Nação/ casa real. Patrimônio era privado na forma de tesouros e coleções de antiguidades;
A Invenção do Patrimônio Pós revolução.
" Na França, após a Revolução, os monumentos que formaram o legado do Antigo Regime foram objeto de violentas aversões. Estas não se resumem a uma única causa e assumem diferentes formas em Paris, nas províncias e de acordo com os monumentos em questão. Eles expressam a rejeição da realeza, da aliança do trono e do altar, da religião católica ou do poder dos nobres.
O desinteresse total por monumentos, ou sua venda como propriedade nacional, é tão destrutivo quanto a violência porque leva a desnaturá-los, amputá-los ou usar seus materiais para construir algo novo.
A resistência contra a depredação foi organizada já em 1793, levando primeiro a discursos contraditórios, depois à condenação do vandalismo. A monarquia de julho avaliou esses excessos e fez da política pública dos monumentos a peça central da nova relação que desejava estabelecer entre os franceses e sua história.
O trabalho da Terceira República deu continuidade a esse legado, criando uma trilogia sem precedentes entre monumentos, direito público e ciências históricas."
7- Sistemas Jurídicos Associados aos Estados Nacionais: Direito Romano ou Cível e o Direito Consuetudinário (anglo saxão) commom law. Direito Romano ou Cível - tradição latina: propriedade privada sujeita a restrições: o direito dos outros/ da coletividade sobre o privado; bens culturais achados na propriedade privada são propriedade coletiva; Direito Consuetudinário: o direito de propriedade privada prevalece. O bem cultural achado na propriedade pertence ao dono da terra e pode ser vendido, explorado, legado, etc e tal; (PELEGRINI, p.18).
Na tradição latina ou saxã: em ambas as tradições: 1 Patrimônio é bem material de valores consubstanciados nos bens materiais; 2 aquilo que é excepcional; belo; exemplar; o que representa a nacionalidade; 3 surge a administração patrimonial: leis, instituições, etc.
8 Nacionalismo e Patrimônio: patrimônio fortaleceu ideologias nativistas radicais: nosso de todos, não! NOSSO ALEMÃO! (Nazismo e Fascismo): Durante a 1ª
Grande-Guerra houve impulso ao nacionalismo; No passado
romanos construiram a identidade dos territórios conquistados com os bens usados para justificar as invasões. Prática comum a muitos povos antigos em períodos de conquista territorial.
Fundamentados em ideologias políticas vários Estados promoveram danos ao patrimônio Cultural da Humanidade. No regime Hitleriano, durante a 2ª grande Guerra mundial, cometeu-se saque sistemático de obras artísticas , assim como destruição de sítios .
Durante a Revolução comunista chinesa ocorreu o que conhecemos como "Revolução Cultural".
A Revolução Cultural danificou a economia e a cultura tradicional da China, com um número estimado de mortes variando de centenas de milhares a 20 milhões. Começando com o Agosto Vermelho de Pequim, massacres ocorreram em toda a China continental, incluindo o Massacre de Guangxi, no qual o canibalismo em massa também ocorreu.
O incidente da Mongólia Interior; o Massacre de Guangdong; os Massacres de Yunnan; e os Massacres de Hunan.
Os Guardas Vermelhos destruíram relíquias e artefatos históricos, bem como saques culturais e locais religiosos.
O rompimento da barragem Banqiao em 1975, uma das maiores catástrofes tecnológicas do mundo, também ocorreu durante a Revolução Cultural.
Enquanto isso, dezenas de milhões de pessoas foram perseguidas: altos funcionários, principalmente o presidente chinês Liu Shaoqi, junto com Deng Xiaoping, Peng Dehuai e He Long, foram expurgados ou exilados; milhões foram processos judiciais de serem membros das Cinco Categorias Negras, sofrendo humilhação pública, prisão, tortura, trabalhos forçados, confisco de propriedade e, às vezes, execução ou assédio em suicídio.
Intelectuais foram considerados o "Nono Velho Fedorento" e foram amplamente perseguidos - estudiosos e cientistas notáveis como Lao She, Fu Lei, Yao Tongbin e Zhao Jiuzhang foram mortos ou cometeram suicídio.
Escolas e universidades fechadas com exames de admissão cancelados. Mais de 10 milhões de jovens intelectuais urbanos foram enviados ao campo no Movimento Down to the Countryside.
Em 1978, Deng Xiaoping se tornou o novo líder supremo da China e deu início ao programa "Boluan Fanzheng" que desmantelou gradualmente as políticas maoístas associadas à Revolução Cultural e trouxe o país de volta à ordem.
Deng então deu início a uma nova fase da China, iniciando o histórico programa de Reformas e Abertura. Em 1981, o PCCh declarou que a Revolução Cultural foi "responsável pelo retrocesso mais severo e pelas perdas mais pesadas do Partido, do país e do povo desde a fundação da República Popular.
Alepo, Síria - 2016
Atualmente as guerras em curso tem promovido grande destruição de Patrimônio da Humanidade, seja em sítios arqueológicos, monumentos, edificações de arquitetura representativa, templos e ainda ataque aos costumes e tradições religiosas/culturais de etnias promovendo seu extermínio físico e cultural.
Dresden - 1945
Um retrospecto da história das obras de arte marcadas pela Segunda Guerra Mundial.
A França foi o país da Europa Ocidental mais afetado pelos saques nacional-socialistas. A pilhagem e o roubo dizem respeito a milhares de obras de arte, incluindo pinturas.
No final da guerra, quase 60.000 obras recuperadas na Alemanha foram enviadas de volta para a França. 45.000 deles foram devolvidos, outros foram vendidos pelo Estado (13.000 obras), enquanto 2.000 ainda estão mantidos em museus nacionais sob o nome de "MNR: Recuperação de Museus Nacionais", enquanto aguardam seus proprietários ou beneficiários.
São essencialmente as famílias judias (na Europa: Bloch-Bauer, Kann, Rothschild, entre outros ...) - grandes colecionadores - as vítimas desses ataques. A herança cultural francesa foi um alvo privilegiado do nazismo. Saqueadas, milhares de pinturas às vezes viajaram várias centenas de quilômetros para chegar à Alemanha e à Áustria a fim de abastecer o maior projeto de museu em Linz - não materializado - desejado por Hitler: o "Führermuseum", de 1939.
Deve-se notar que outros milhares de objetos artísticos foram afetados por esses furtos / extorsões em escala internacional: móveis, livros, instrumentos musicais, etc."
* O triste destino das Igrejas Parisienses na Revolução Francesa
9- Butim de Guerra Alemão: confisco e roubo dos bens artísticos dos conquistados; Soviéticos avançam contra os alemães levam os bens para a URSS. EUA monta a Comissão Robert , os homens do patrimônio. Especialistas em arquitetura, restauração, historiadores...que, mesmo sendo civis, vão para a Europa tentar resgatar o patrimônio confiscado e danificado. Ver: NYCHOLAS, Lynn H. Europa Saqueada: o destino dos tesouros artísticos europeu no Terceiro Reich e na Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Cia das Letras, 2010. Documentário: The Rape of Europa. Manemsha Films, 117 min. https://www.menemshafilms.com/the-rape-of-europa
Espoliação e Recuperação de Acervos Artísticos
"A espoliação de obras de arte pelo regime nazista, referida em alemão pelo termo Raubkunst, é a expropriação massiva e planejada de obras de arte por agentes do Partido Nazista durante o Terceiro Reich, na Alemanha e em toda a Europa a partir de 1933 até o fim da Segunda Guerra Mundial.
RECUPERAÇÃO: entre 1990 e 1995, Éric Conan e Yves Stavridès, repórteres do L'Express, realizaram uma série de investigações exclusivas sobre o destino das milhares de obras de arte levadas pelos exércitos soviéticos em 1945.
Em 1995, apareceu em Paris o ensaio O Museu Desaparecido de Hector Feliciano, fruto de oito anos de investigação, ao fim da qual encontrou vestígios de algumas obras saqueadas.
Em 1998, o subsecretário de Estado americano Stuart Eizenstat reativou a missão de pesquisa no âmbito da conferência internacional saqueada pelos nazistas bens das vítimas do Holocausto da qual o francês Louis Amigues participa, para encontrar as partes perdidas e confiscadas para determinar o nível de compensação, em particular no âmbito da coleção Karl Haberstock, considerada uma das mais representativas da espoliação nazista. A cooperação da Rússia é ativamente desejada.
Em janeiro de 2001, foi assinado o Acordo de Washington relativo à compensação pelas espoliações de famílias judias ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial, estabelecido entre o governo francês e o governo federal dos Estados Unidos.
Em 2012, um pesquisador afirmou estar na pista da coleção de François de Hatvany, saqueada pelos nazistas.
Em novembro de 2013, o semanário alemão Focus noticiou a descoberta, em um apartamento de Munique onde morava Cornelius Gurlitt (1932-2014), filho de Hildebrand Gurlitt, de 1.500 obras de arte, incluindo pinturas de Auguste Renoir, Henri Matisse, Pablo Picasso, Marc Chagall, Paul Klee, Oskar Kokoschka ou Max Beckmann.
Dentre essas 1.500 obras apareceriam, segundo a Focus, 300 obras perdidas da exposição nazista Arte degenerada (Entartete Kunst) .
Em fevereiro de 2014, 238 outras pinturas mestres foram descobertas em uma pequena casa de propriedade de Gurlitt em Salzburgo.
Em 6 de maio de 2014, Cornelius Gurlitt morreu em Munique como resultado de uma operação cardíaca, tendo feito do Museu de Belas Artes de Berna seu único legatário."
10- Pós Guerra: Ampliação da noção de Patrimônio com a proteção ambiental: patrimônio natural (1950); Eleita a diversidade humana e ambiental como valor; Diversidade como valores dos âmbitos nacionais, provinciais, indígena, as mulheres, grupos religiosos = Multiplicação patrimonial e o crescimento da gestão patrimonial (p.24). Os (p.24). Os modelos não mais serão os hegemônicos: não mais se valoriza o raro, o único, o belo: a noção de preservação passa a incorporar um conjunto de bens que são comuns, mas sem os quais, não pode existir o excepcional (p.25);
Listagem de Patrimônio Cultural Destruído no Mundo
"Esta é uma lista de locais de patrimônio cultural que foi danificado ou destruído acidentalmente, deliberadamente ou por um desastre natural, separados por país.
O patrimônio cultural pode ser subdividido em dois tipos principais - patrimônio tangível e intangível.
O primeiro inclui patrimônio construído, como edifícios religiosos, museus, monumentos e sítios arqueológicos, bem como patrimônio móvel, como obras de arte e manuscritos.
O patrimônio cultural imaterial inclui costumes, música, moda e outras tradições dentro de uma cultura particular.
O artigo trata principalmente da destruição do patrimônio edificado; a destruição do patrimônio móvel colecionável é tratada na destruição da arte, enquanto a destruição do patrimônio móvel industrial permanece quase totalmente ignorada.
A destruição deliberada e sistemática do patrimônio cultural, como a realizada pelo ISIL e outras organizações terroristas, é considerada uma forma de genocídio cultural."
Unesco e o Patrimônio Humano. 1a convenção é 1972; A Novidade: a consideração de que os sítios não são bens nacionais, mas pertencem à toda a humanidade; 150 nações assina a carta e passam a considerar como Monumentos: arquitetura, escultura, pintura; Conjuntos: grupos de construções; Sítios: obras humanas e naturais de valor histórico, estético, etnológico ou científico; Monumentos naturais: formações física e biológicas; Formações geológicas e fisiográficas: habitat animais e vegetais em extinção; Sítios naturais: área de valor científico ou beleza natural; Unesco no Brasil: as Missões Jesuísticas;
"Patrimônio é o nosso legado do passado, o que vivemos hoje e o que passamos às gerações futuras. Nosso patrimônio cultural e natural são fontes insubstituíveis de vida e inspiração".
FUNARI,Pedro Paulo Abreu e PELEGRINI, Sandra. patrimônio Artístico e Cultural. Rio de Janeiro:Zahar ed, 2009.
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