Patrimônio Cultural Brasileiro

                                                                          Imigrantes

                                                                         Africanos
     

                                                                          Indígenas

Provavelmente o mais rico patrimônio brasileiro seja a miscigenação. O entrelaçar das etnias que compuseram o mosaico populacional que hoje denominamos brasileiros.

Muitos dizem que os verdadeiros brasileiros são os indígenas. Devido a sua ancestralidade no domínio da terra. Entretanto se observarmos a história da humanidade veremos que séculos antes da era cristã  ocorria miscigenação entre os mais diferentes povos, em virtude de guerras, conquistas de territórios,e  escravidão. E, que mesmo os indígenas sul americanos não brotaram da terra, mas provavelmente  descendem de asiáticos que conquistaram as terras muitos séculos atrás (guaranis) e de polinésios do Pacífico ( botocudos).

Nenhum destes fatos é exclusividade da história recente, d.C. Tais atos remontam a mais longínqua antiguidade na evolução da nossa espécie.E se repetiram sistematicamente.

Desta forma ser brasileiro é estar no Brasil, no rigor da palavra nascido em,  fazendo parte da cultura de alguma parte do seu território, emergindo da mistura de ancestrais que abrangia indígenas, africanos, e imigrantes de muitas partes do mundo ocidental e oriental.

A cultura da qual nos orgulhamos hoje resulta da influência de culturas, em algum momento consideradas particulares, porém oriundas de influências muito amplas.

Faz parte da linhagem cultural brasileira a influência dos costumes de cerca de 3 milhões indígenas sul-americanos, estimados para o ano 1500,  quase 5 milhões de africanos trazidos como escravos,  e originários principalmente do centro-oeste e oeste africano. Além destas etnias entre os seis milhões de imigrantes livres que aportaram no Brasil estavam principalmente portugueses, italianos, alemães, espanhóis,  poloneses, suíços, japoneses, sírio-libaneses, árabes, ucranianos, russos. Também  holandeses e franceses (muitos nas invasões do Nordeste).

Recentemente migraram para o Brasil  povos coreanos, chineses, bolivianos, angolanos, nigerianos, haitianos e venezuelanos.

 

 IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

"A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial. A Constituição estabelece ainda a parceria entre o poder público e as comunidades para a promoção e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, no entanto mantém a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens sob responsabilidade da administração pública. 

Enquanto o Decreto de 1937 estabelece como patrimônio “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”, o Artigo 216 da Constituição conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. 

Nessa redefinição promovida pela Constituição, estão as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 

O Iphan zela pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade. Pioneiro na preservação do patrimônio na América Latina, o Instituto possui um vasto conhecimento acumulado ao longo de décadas e tornou-se referência para instituições assemelhadas de países de passado colonial, mantendo ativa cooperação internacional. 

Nesse contexto, o Iphan constrói em parceria com os governos estaduais o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, com uma proposta de avanço disseminada de maneira contínua para os estados e municípios em três eixos: coordenação (definição de instância(s) coordenadora(s) para garantir ações articuladas e mais efetivas); regulação (conceituações comuns, princípios e regras gerais de ação); e fomento (incentivos direcionados principalmente para o fortalecimento institucional, estruturação de sistema de informação de âmbito nacional, fortalecer ações coordenadas em projetos específicos). 

 Patrimônio e Nação 

"No Brasil, os passos decisivos na constituição de nosso patrimônio cultural se dão no bojo do governo  de Getúlio Vargas –o Decreto Lei 25, que cria o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –SPHAN, e o instituto do tombamento (ato administrativo que é um dos aspectos mais consolidados e famosos do empreendimento no país) data de novembro de 1937.

Objetivou-se a construção da identidade nacional através de representações culturais.

No caso brasileiro, privilegiou-se inicialmente bens móveis e imóveis de um dado período histórico, um estilo artístico (o barroco) e ainda o que se produzia de inovação na arquitetura naquele momento – assim, tombaram-se igrejas (e cidades) barrocas ao mesmo tempo em que tombavam a igreja de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte, projetada por Oscar Niemeyer e inaugurada em 1943 (tombada em 1947).

Se num primeiro momento são privilegiados os bens arquitetônicos e os monumentos, no correr do século XX, o rol dos bens que passam a integrar o patrimônio cultural se expande, abarcando sob essa categoria conjuntos arquitetônicos, cidades, paisagens e finalmente os bens de natureza intangível –as formas de expressão, festas, lugares, etc. 

Contribui para essa ampliação, principalmente do patrimônio cultural imaterial, a adoção de um conceito de cultura de viés antropológico.